Criptomoedas - Regulamentação e Contabilização

Contabilidade para criptoativos sob a ótica dos US GAAP, IFRS e CPC

O crescimento abrangente e a proliferação de tecnologias que compõem os criptos atualmente tornam incrivelmente desafiador para os reguladores em todo o mundo padronizar e emitir orientações confiáveis. Os órgãos profissionais que elaboram e divulgam as normas contábeis, tais como o Financial Accounting Standards Board (FASB), o International Accounting Standards Board (IASB) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), certamente não são exceção.

Contadores com um profundo conhecimento de criptoativos e tecnologia blockchain são cada vez mais consultados e requisitados devido à necessidade de um entendimento combinado dos padrões tecnológicos e contábeis para fornecer orientação apropriada.

 

Como as empresas estão contabilizando criptoativos?

Até o momento nenhuma orientação específica referente ao tratamento contábil das criptomoedas foi emitida, tanto em relação aos Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos da América (“US GAAP”), os padrões internacionais de relatório financeiros (“IFRS – International Financial Reporting Standards”) como em relação aos Pronunciamentos Técnicos adotados no Brasil (CPCs). Assim sendo, o que se questiona é: os padrões contábeis existentes são suficientes e apropriados para serem aplicados a essa nova classe de ativos emergentes?

Crescimento exponencial e parabólico não são palavras-chave incomuns no mundo virtual da criptografia. O que começou como bitcoin em 2008 e um punhado de moedas em 2013, com um valor de mercado de aproximadamente US $ 1 bilhão, cresceu rapidamente para a casa dos bilhões. A Bitcoin sozinha movimenta vários bilhões de dólares a cada 24 horas. Mais de US$ 3,2 bilhões foram investidos em startups de criptografia através de Initial Coin Offerings (ICOs) em 2017. Até o momento, existem cerca de 1.600 criptoativos, sendo o bitcoin o maior e respondendo por aproximadamente 42% do valor total do mercado de criptoativos.

Inicialmente, é necessário tentar entender melhor os criptoativos, sua composição e taxonomia, o que torna essa tecnologia tão revolucionária, e considerar uma breve visão geral do panorama regulatório atual. Em seguida, temos que avaliar se essa classe de ativos potencialmente nova atende à definição de um ativo de acordo com as estruturas contábeis existentes (US GAAP,  IFRS e CPC) e, portanto, se pode ser reconhecida no balanço como tal. Tão importante quanto será a definição das classificações contábeis mais apropriadas para apresentação e divulgação nas demonstrações financeiras.

 

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Definindo Criptoativo, Bitcoin e Blockchain

Revolução, inovação e formas de obtenção

Um atoleiro regulatório

Além do Bitcoin

Contabilidade para Criptomoedas: US GAAP x IFRS x CPC

Caixa e equivalentes de caixa

Instrumentos financeiros

Propriedade de investimento

Estoques

Ativos intangíveis

Olhando para a frente

 

Nota de referência: Esta página e suas sub-páginas referem-se à tradução livre do texto original intitulado “Accounting for Cryptoassets under US GAAP and IFRS", produzido por Andre Sterley e Antoine Leroy, diretores da Mazars USA. A adaptação para o cenário brasileiro por Carolina Nóbrega e revisão geral de Éder Mutinelli (Sócios da Mazars Brasil).

 

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