OCDE e Preço de Transferência

A equipe de TAX da Mazars promoveu um treinamento para toda a empresa abordando recentes discussões sobre o futuro alinhamento da política de Preço de Transferência entre o Brasil e a OCDE.

 

Publicado em 02/05/2018

 

Perante um público de sócios, diretores e gerentes de diferentes linhas de serviço da Mazars, Alexandre Siciliano e Igor Scarano, da Lobo de Rizzo Advogados, fizeram uma apresentação sobre o plano Brasil-OCDE de 15 meses do para um potencial alinhamento das regras brasileiras de preços de transferência com as diretrizes internacionais. Eles e Alexandre Almeida, sócio-líder da área de Tax da Mazars no Brasil, discutiram as consequências de uma reunião em Brasília, ocorrida em fins de Fevereiro, entre autoridades do Ministério da Fazenda e Receita Federal e representantes dos funcionários da OCDE e Receitas Federais da União Europeia, EUA, Reino Unido e México.

Este é um assunto extremamente relevante tendo em vista o impacto no mercado brasileiro e na arrecadação. Os palestrantes abordaram prós e contras da abordagem brasileira e da política tributária sobre propriedade intelectual e capital intelectual de alto valor agregado. Os desafios para o Brasil são: como atualizar as regras brasileiras com uma posição mais sofisticada sobre economia digital e alavancar seus ganhos com a experiência adquirida de uma política formulária para convergir em um sistema, eventualmente, híbrido que pudesse incluir as diretrizes internacionais.

 

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