Governo tira Covid-19 da lista de doenças do trabalho

Publicado em 03/09/2020

O governo federal anulou uma portaria que inseria a Covid-19 na relação de doenças que podem estar ligadas ao  trabalho.

Publicada em 1º de setembro no Diário Oficial da União, a Portaria 2.309/2020, que colocava a síndrome respiratória decorrente da Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), foi revogada através da Portaria 2.345/2020, divulgada na quarta-feira (2). 

A inclusão da Covid-19 na LDRT foi considerada controversa, já que há dificuldade de estabelecer ligação causal entre a doença e as atividades de trabalho.

Com o objetivo de proteger seus colaboradores e evitar riscos trabalhistas, as empresas devem continuar atentas às medidas de segurança e saúde do trabalho durante o isolamento social e na retomada de suas atividades presenciais.

Se quiser mais informações sobre essa decisão do governo ou caso queira discutir as melhores práticas na retomada ao trabalho presencial, entre em contato com a Mazars no formulário abaixo. Nossa equipe está à disposição para te atender.

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Bruno Giannella Diretor - Serviços Tributários - São Paulo

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