Ativos intangíveis

De acordo com o US GAAP, os ativos intangíveis são definidos como “Ativos (não incluindo ativos financeiros) que não possuem substância física. (O termo “ativos intangíveis” é usado para se referir a ativos intangíveis que não sejam ágio.) ”¹⁶ Criptomoedas, sendo de natureza puramente digital, atendem a essa definição. O IFRS define um ativo intangível como “um ativo não monetário identificável sem substância física”.

Criptomoedas podem geralmente ser consideradas identificáveis como definidas.¹⁷ Um ativo monetário é definido como “dinheiro retido e ativos a serem recebidos em quantias fixas ou determináveis de dinheiro” .¹⁸ “Observamos anteriormente que as criptomoedas não podem ser trocadas por quantias fixas ou determináveis de dinheiro devido à volatilidade atualmente associada a eles.

Assim, com base no exposto acima, parece que as criptomoedas atendem à definição de ativos intangíveis em IFRS e US GAAP. Criptomoedas como bitcoin, geralmente têm vidas úteis indefinidas, sem prazo de validade ou limite do período em que podem ser trocadas por dinheiro, bens ou serviços. No entanto, criptoativos podem ter diversos termos e condições que precisariam ser considerados para o tratamento contábil apropriado.

De acordo com o US GAAP, os intangíveis com vida útil indefinida serão inicialmente mensurados ao custo e precisariam ser testados quanto a perdas por redução ao valor recuperável anualmente. Um declínio abaixo do custo, conforme citado em uma troca de moeda criptografada, pode ser considerado um evento indicativo de perda de valor.

O IFRS permite que os ativos intangíveis sejam contabilizados ao custo ou reavaliados pelo seu “valor justo na data da reavaliação menos quaisquer perdas acumuladas de valor recuperável”. ¹⁹ O modelo de reavaliação somente pode ser aplicado se o valor justo puder ser determinado por referência a um mercado ativo que é definido como “um mercado no qual as transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações de precificação em uma base contínua”²⁰. O aumento líquido no valor justo acima do custo inicial é registrado em outros resultados abrangentes. Uma redução líquida no valor justo abaixo do custo é registrada no resultado. A reciclagem de ganhos de outros resultados abrangentes para lucros ou perdas não é permitida.

É justo dizer que, embora as criptomoedas atendam à definição de um “ativo intangível” de acordo com as estruturas contábeis mencionadas acima, esses padrões contábeis não foram escritos com criptomoedas em mente e não fornecem sua composição exclusiva.

Referências

¹⁷ IAS 38.11

¹⁸ IAS 38.8

¹⁹ IAS 38.75

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